A Geopixel integra soluções de geointeligência para regularização fundiária, planejamento urbano e gestão municipal eficiente e transparente.
A regularização fundiária e arrecadação caminham lado a lado quando o assunto é fortalecimento das finanças municipais.
A falta de atualização cadastral e a existência de imóveis irregulares reduzem a base de arrecadação de tributos como o IPTU e do ITBI, e até taxas ligadas a serviços municipais.
Além da arrecadação, a regularização garante justiça fiscal, já que corrige distorções entre contribuintes que estão em dia e aqueles que permanecem fora do cadastro municipal.
Por isso, é essencial contar com soluções de geointeligência, que permitem aos administradores públicos a visão de um retrato real do território, com otimização de processos e aumento da eficiência na gestão tributária.
A Geopixel oferece um conjunto de soluções que apoiam desde a identificação de áreas irregulares até a atualização contínua do cadastro imobiliário.
Dessa forma, é possível ampliar a capacidade de arrecadação e, ao mesmo tempo, garantir maior transparência para a população.
O que é regularização fundiária?
A regularização fundiária é o processo de organizar, legalizar e formalizar a ocupação de imóveis urbanos e rurais, garantindo que estejam em conformidade com a legislação e com os registros cadastrais do município.
Esse procedimento assegura atualização da base cadastral, promove justiça fiscal e permite que a prefeitura tenha controle sobre o território de forma precisa e organizada.
Qual é a Lei da regularização fundiária?
No Brasil, a regularização fundiária é regulamentada principalmente pela Lei nº 13.465/2017, que estabelece normas para formalização de imóveis e para a regularização urbana e rural.
O cumprimento dessa legislação é fundamental para que os processos de legalização estejam alinhados às normas urbanas. Isso permite que o município integre os imóveis regularizados em seu cadastro e sistema tributário.
Como funciona a regularização fundiária?
De forma prática, a regularização fundiária funciona como um fluxo contínuo que envolve diagnóstico das áreas, legalização de imóveis, atualização cadastral, integração aos sistemas tributários e de gestão e monitoramento do território.
Essa abordagem garante que todas as etapas sejam registradas de forma precisa, promovendo eficiência, transparência e segurança jurídica para a administração pública e para os munícipes.
Como fazer a regularização fundiária?
O processo de regularização fundiária envolve algumas etapas principais:
- • Em primeiro lugar, identificar imóveis irregulares ou com inconsistências cadastrais;
- • Depois, analisar a documentação e verificar a conformidade com o plano diretor e a legislação vigente;
- • Em seguida, formalizar a propriedade e atualizar o cadastro municipal;
- • Por fim, integrar as informações aos sistemas financeiros e de gestão do município.
Identificação e diagnóstico das áreas irregulares
O primeiro passo para a regularização fundiária urbana e rural é identificar quais imóveis estão irregulares ou apresentam inconsistências cadastrais.
O Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) constitui a base da gestão urbana municipal, integrando informações geoespaciais sobre imóveis, logradouros, infraestrutura e mobiliário.
Com ele, as prefeituras podem comparar a situação física dos imóveis com os registros cartoriais, detectando inconsistências que impactam o IPTU, o ITBI e outras taxas municipais.
A plataforma permite edição de dados e integração com sistemas financeiros e tributários em tempo real, além de geração de mapas temáticos e relatórios detalhados, para assegurar uma visão consolidada do território municipal.
O Monitoramento de Alterações Municipais complementa o CTM ao registrar mudanças na paisagem urbana e rural, como novas construções, supressão de vegetação, invasões e descarte irregular de resíduos.
Por meio de imagens de satélite atualizadas periodicamente, o sistema envia alertas às equipes de fiscalização, garantindo a atualização constante da base cadastral.
O município passa a atuar de forma precisa na identificação de áreas irregulares, o que facilita a regularização fundiária e a conformidade com normas de urbanização.
O Observatório do Mercado Imobiliário utiliza dados integrados ao CTM para acompanhar tendências do mercado imobiliário, o que possibilita simulações tributárias e definição de valores justos para IPTU e ITBI.
A solução também disponibiliza calculadoras virtuais para os munícipes, tornando o processo transparente e baseado em informações atualizadas.
Dessa forma, a administração pública dispõe de uma forma precisa de mensurar corretamente o potencial de arrecadação e direcionar políticas de regularização fundiária de forma fundamentada.
A combinação dessas três soluções fornece às prefeituras instrumentos precisos para o diagnóstico das áreas irregulares.
Assim, os gestores públicos podem tomar decisões baseadas em dados integrados, atualizados e consistentes e, assim, garantir eficiência na gestão territorial e tributária municipal.
Regularização e legalização de imóveis
Após identificar áreas irregulares, o passo seguinte é regularizar os imóveis para garantir conformidade com o plano diretor e zoneamento urbano.
O Módulo de Aprovação Digital de Obras e Habite-se permite solicitar e acompanhar processos de alvará de construção, reforma, demolição ou habite-se totalmente online.
Integrado com informações do plano diretor e zoneamento, o módulo facilita que técnicos municipais verifiquem se os projetos estão em conformidade com a legislação vigente.
A solução também gera relatórios, certidões automatizadas e permite assinatura eletrônica de documentos, aumentando a transparência e a eficiência nos trâmites.
Com isso, a prefeitura consegue formalizar imóveis e atualizar o cadastro municipal, apoiando a arrecadação de IPTU e ITBI.
Complementando a aprovação digital, o Aplicativo Mobile para Mobilidade em Campo permite que as equipes de fiscalização realizem vistorias e coletas de dados em tempo real.
Com ele, é possível registrar fotos, vídeos e enviar formulários georreferenciados diretamente pelo celular ou tablet, mesmo em modo offline.
Essas informações são integradas automaticamente à base municipal, garantindo precisão e redução de erros.
A combinação dessas soluções agiliza a regularização de imóveis, fortalece a conformidade da área urbana e facilita a comunicação entre secretarias, tornando o processo mais eficiente e transparente.
Atualização cadastral e tributária
Manter o cadastro municipal atualizado é essencial para garantir a correta cobrança de IPTU e ITBI e reduzir inconsistências.
O CTM permite às prefeituras manter um mapeamento detalhado de imóveis, logradouros, infraestrutura e elementos mobiliários, assegurando que a base cadastral reflita a realidade do município.
A Planta Genérica de Valores (PGV) complementa o CTM ao determinar os valores venais de terrenos e edificações, considerando dados cadastrais e tendências do mercado imobiliário.
A PGV também permite realizar simulações tributárias integradas ao sistema municipal, considerando o zoneamento urbano, tipologias construtivas e infraestrutura local.
Informações de transações registradas em cartório e pesquisas de campo também são incorporadas quando for necessário ampliar as amostras, garantindo maior precisão e justiça fiscal.
Integrando o CTM e a PGV, a prefeitura consegue revisar e atualizar valores do IPTU e do ITBI de forma contínua, minimizando perdas de arrecadação e oferecendo suporte técnico para decisões estratégicas.
Além disso, a transparência nos processos tributários é fortalecida, permitindo que os recursos obtidos sejam revertidos em serviços e melhorias para a população.
Planejamento urbano e gestão municipal
O planejamento urbano e a gestão municipal exigem informações geoespaciais precisas e atualizadas para apoiar decisões estratégicas sobre ocupação territorial, regularização fundiária e políticas públicas.
A Aerofotogrametria Digital e o Mapeamento Aerofotogramétrico fornecem imagens aéreas de alta resolução.
Esses materiais permitem visualizar a cidade e áreas rurais em detalhes, identificando construções, infraestrutura, áreas verdes e alterações no uso do solo.
As soluções são fundamentais para criar bases cartográficas confiáveis, auxiliando no monitoramento ambiental, controle de áreas de risco e na definição de prioridades para intervenções urbanas.
Complementando o levantamento aéreo, o Mapeamento Móvel 360° captura imagens georreferenciadas no nível da rua, oferecendo detalhes sobre fachadas, pavimentação, iluminação pública, calçadas, sinalização e número de pavimentos.
Essa tecnologia permite que os gestores tenham uma visão precisa da infraestrutura urbana e possam planejar melhorias sem depender exclusivamente de vistorias de campo.
A Gestão dos Próprios Municipais organiza e atualiza informações sobre os ativos públicos, como terrenos, edificações, áreas abertas e inventário de bens municipais.
Integrada à plataforma Geopixel Cidades®, essa solução possibilita acompanhar o uso, a manutenção e a documentação de cada bem.
Assim, os administradores públicos conseguem garantir eficiência administrativa e suporte a decisões sobre investimentos e ocupação territorial.
Ao combinar essas soluções, as prefeituras obtêm uma visão completa do município, desde grandes áreas urbanas até detalhes de infraestrutura local.
O acesso a dados atualizados e integrados permite uma gestão mais estratégica do território, facilita a identificação de áreas passíveis de regularização fundiária e apoia a implementação de políticas públicas baseadas em informações confiáveis.
Dessa forma, o planejamento urbano deixa de ser reativo e se torna uma ferramenta proativa para organizar o espaço, otimizar recursos e atender melhor às necessidades da população.
FAQ: Regularização fundiária e arrecadação
É o processo de legalizar e formalizar imóveis urbanos e rurais para que estejam de acordo com a legislação e devidamente cadastrados no município.
Porque amplia a base de cobrança de tributos como IPTU e ITBI, além de corrigir distorções entre contribuintes cadastrados e não cadastrados.
É a Lei nº 13.465/2017, que define normas para formalização de imóveis urbanos e rurais.
Envolve diagnóstico das áreas, legalização de imóveis, atualização cadastral, integração ao sistema tributário e monitoramento contínuo do território.
Identificação de áreas irregulares, análise documental, formalização do imóvel, atualização do cadastro e integração com sistemas municipais.
Por meio de geointeligência, imagens de satélite, monitoramento em tempo real e sistemas integrados que atualizam constantemente os cadastros e processos tributários.
Eficiência e inovação na gestão municipal com a Geopixel
A regularização fundiária é essencial para que os municípios tenham controle sobre seu território, garantam justiça fiscal e promovam o desenvolvimento urbano de forma organizada.
Com as soluções da Geopixel, é possível identificar áreas irregulares, legalizar imóveis, atualizar cadastros e apoiar a gestão municipal com dados precisos e integrados.
Ao adotar essas tecnologias, as prefeituras fortalecem sua arrecadação, otimizam processos administrativos e aumentam a transparência com os munícipes.
Desde a identificação de inconsistências até o monitoramento contínuo do território, a Geopixel oferece soluções que tornam a regularização fundiária mais ágil, segura e eficiente.
Dessa forma, os administradores públicos têm acesso a informações atualizadas, confiáveis e georreferenciadas.
Assim, consegue organizar seu espaço urbano e rural e garantir que os recursos arrecadados sejam aplicados em melhorias concretas para a população, promovendo um ciclo de desenvolvimento sustentável e eficiente.
Então, se o seu município precisa organizar o território, aumentar a arrecadação e garantir justiça fiscal, fale com a equipe da Geopixel.
Nossas soluções unem tecnologia, inteligência geoespacial e apoio técnico para transformar dados em decisões estratégicas.
