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Arrecadação municipal: como não perder receita com a reforma tributária

A reforma tributária exige modernização da arrecadação municipal. Com CTM, Observatório Imobiliário e PGV, a Geopixel garante gestão eficiente, justa e alinhada às novas regras.

Gráfico ilustrando integração entre CTM, PGV e Observatório no contexto da reforma tributária e arrecadação municipal.

A mais recente reforma tributária brasileira, sancionada pela Lei Complementar nº 214/2025, trouxe mudanças para a arrecadação municipal.

A criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) visa simplificar o sistema tributário e promover justiça fiscal, impactando, assim, a administração fiscal dos municípios.

Com essa reforma, gestores públicos precisam garantir que a arrecadação municipal não seja comprometida, utilizando soluções tecnológicas que permitam decisões mais precisas e transparentes. 

Soluções como o Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), o Observatório do Mercado Imobiliário e a Planta Genérica de Valores (PGV) são essenciais para manter o equilíbrio fiscal do município.

Com a Geopixel, sua prefeitura estará preparada para se adaptar às mudanças impostas pela reforma tributária, adotando práticas modernas e eficientes que beneficiam tanto a administração pública quanto os cidadãos.

Reforma tributária e o impacto na arrecadação municipal

A arrecadação municipal depende de dados precisos sobre imóveis, zoneamento e serviços públicos. 

Com a mais recente reforma tributária, sancionada pela Lei Complementar nº 214/2025, que instituiu o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo, os gestores públicos precisam atualizar processos e garantir que a arrecadação não seja comprometida.

Sem uma base cadastral atualizada e mecanismos de monitoramento do mercado imobiliário, o cálculo de IPTU, ITBI e taxas municipais pode se tornar impreciso, gerando perdas financeiras e desigualdade fiscal.

Além disso, o município corre risco de deixar de aplicar corretamente a legislação vigente.

As soluções da Geopixel são projetadas para facilitar a transição para o novo modelo tributário, garantindo que os municípios possam:

  • • Atualizar e manter o Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), essencial para o planejamento urbano e cálculo preciso do valor venal dos imóveis.
  • • Elaborar e revisar a Planta Genérica de Valores (PGV), alinhando-se às diretrizes da reforma tributária e assegurando a justiça fiscal.
  • • Monitorar o mercado imobiliário local, utilizando dados atualizados para ajustar políticas fiscais e urbanísticas.
  • • Integrar informações entre diferentes secretarias municipais, promovendo uma gestão mais eficiente e colaborativa.
Como a tecnologia pode promover justiça fiscal no seu município? Soluções da Geopixel que ampliam a arrecadação sem elevar alíquotas: • Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM): Atualização do mapa digital e integração de dados para cobrança mais justa. • Observatório do Mercado Imobiliário: Análise da valorização imobiliária para apoiar decisões tributárias. • Planta Genérica de Valores (PGV): Base legal do IPTU, com revisão técnica e transparente a cada 4 anos.

A Geopixel oferece soluções para municípios que buscam não apenas se adaptar às novas exigências legais, mas também otimizar sua gestão tributária e planejamento urbano. 

O CTM e a base da arrecadação municipal

O Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) é a base para uma arrecadação municipal eficiente e transparente. 

Ele integra informações geoespaciais de diferentes secretarias, o que permite que o município tenha uma visão completa de imóveis, logradouros, infraestrutura e serviços públicos.

Com a reforma tributária, a precisão do CTM se torna ainda mais estratégica. 

Informações atualizadas sobre o zoneamento urbano e a situação cadastral dos imóveis garantem o cálculo correto do IPTU, ITBI e taxas municipais, evitando perdas financeiras e assegurando justiça fiscal.

A Geopixel oferece serviços e soluções de CTM que contemplam atualização e manutenção da base cadastral, mapeamento detalhado do território municipal e integração de dados entre secretarias. 

Isso possibilita simulações e análises precisas, apoiando a gestão tributária do município frente às novas exigências do IBS, CBS e Imposto Seletivo.

Com o CTM atualizado, a gestão pública consegue identificar inconsistências, reduzir informalidade, planejar o crescimento urbano e tomar decisões estratégicas com base em dados confiáveis, fortalecendo a arrecadação municipal.

O Observatório e o acompanhamento de dados

O Observatório do Mercado Imobiliário permite que a administração pública acompanhe de perto a valorização e a especulação imobiliária, fornecendo dados atualizados para decisões fiscais mais assertivas. 

Com a reforma tributária, essa análise se torna fundamental para garantir que IPTU, ITBI e demais tributos reflitam corretamente a realidade do mercado.

A transparência proporcionada pelo monitoramento contínuo promove justiça fiscal e fortalece a arrecadação municipal.

A Geopixel integra o Observatório ao Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) e à Planta Genérica de Valores (PGV), para oferecer uma visão completa e interligada do território municipal. 

Isso permite que gestores públicos tenham acesso a análises detalhadas, mapas temáticos e calculadoras virtuais para munícipes, facilitando o cumprimento das novas exigências do IBS, CBS e Imposto Seletivo.

Com dados confiáveis e atualizados, o município consegue planejar melhor a arrecadação municipal, evitar perdas financeiras e promover políticas mais inteligentes, sustentáveis e humanas.

A PGV e a justiça fiscal

A Planta Genérica de Valores (PGV) é um documento essencial para garantir uma arrecadação municipal eficiente e justa. 

Ela determina os valores venais dos imóveis, servindo como base para o cálculo do IPTU, ITBI e outras taxas municipais. 

Com a reforma tributária, que instituiu o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo, a PGV se torna ainda mais estratégica para que os municípios apliquem a legislação corretamente e evitem perdas financeiras.

Ao utilizar a PGV, o município consegue integrar informações do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) e do Observatório do Mercado Imobiliário e, assim, garantir que os valores cobrados reflitam a realidade do mercado e o zoneamento urbano.

Isso proporciona maior transparência e justiça fiscal, evitando distorções e contribuindo para uma arrecadação municipal eficiente.

Por meio da plataforma Geopixel Cidades®, gestores públicos podem simular cenários de valores, revisar alíquotas e visualizar o impacto das mudanças tributárias em tempo real. 

Com isso, o município assegura que a arrecadação municipal seja precisa e que os tributos estejam alinhados às diretrizes da reforma tributária, fortalecendo o planejamento urbano e a gestão fiscal.

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FAQ: Reforma tributária e os impactos na arrecadação municipal

O que mudou com a reforma tributária sancionada pela Lei Complementar nº 214/2025?

A reforma criou o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) , a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). O objetivo é simplificar a tributação, reduzir distorções e promover mais justiça fiscal.

Como essas mudanças impactam a arrecadação municipal?

Eles impedem que os municípios tenham dados cadastrais e geoespaciais atualizados para calcular tributos como IPTU, ITBI e taxas municipais.

O que é o Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) e por que ele é importante?

O CTM reúne dados geoespaciais sobre imóveis, logradouros, zoneamento e infraestrutura. Ele é uma base para uma arrecadação eficiente, transparente e justa.

O que é a Planta Genérica de Valores (PGV)?

A PGV define os valores venais dos imóveis, solicitada de referência para calcular IPTU, ITBI e taxas. Com a reforma, manter um PGV atualizado é essencial para garantir a justiça fiscal e o alinhamento às novas diretrizes tributárias.

Qual o papel do Observatório do Mercado Imobiliário?

O Observatório monitora a valorização e a especulação imobiliária no município, fornecendo dados atualizados para ajustes de tributos e políticas urbanísticas.

Quais são os riscos para os municípios que não serão adaptados à reforma?

Os municípios podem sofrer com arrecadação imprecisa e perda de receitas; aplicação incorreta da legislação; aumento da desigualdade fiscal; dificuldades no planejamento urbano.

Integração das soluções da Geopixel para arrecadação municipal

A integração entre o CTM, o Observatório e a PGV potencializa a arrecadação municipal, tornando a gestão fiscal mais eficiente, transparente e tecnológica. 

Com dados unificados, o município consegue planejar melhor a cobrança de tributos como IPTU, ITBI e taxas municipais, reduzindo perdas financeiras e promovendo justiça fiscal.

O CTM fornece a base geoespacial detalhada do município, permitindo que todas as secretarias acessem informações consistentes sobre imóveis, logradouros, infraestrutura e serviços públicos. 

Já o Observatório do Mercado Imobiliário acompanha a valorização e a especulação de imóveis, oferecendo dados atualizados para simulações e ajustes de tributos. 

Por fim, a PGV define os parâmetros justos para a cobrança, alinhando os valores venais às condições do mercado e às normas da reforma tributária.

Ao integrar essas soluções, a Geopixel oferece aos gestores públicos uma visão completa e interligada do município, com mapas temáticos, análises detalhadas e ferramentas para simulação de cenários tributários. 

Essa integração permite decisões mais precisas, para garantir que a arrecadação municipal seja otimizada, que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e que o município esteja preparado para se adaptar às mudanças da reforma tributária.

Investir em tecnologia e em soluções inteligentes como as da Geopixel não significa apenas cumprir exigências legais. 

É uma oportunidade de modernizar a gestão tributária, aumentar a eficiência administrativa e criar um município mais transparente, sustentável e humano, beneficiando gestores públicos e cidadãos.

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