O planejamento urbano é uma área complexa dentro da administração pública, que precisa lidar com dados de qualidade para embasar as decisões para o desenvolvimento sustentável das cidades. Os núcleos urbanos possuem necessidades diversas, inclusive algumas vezes contraditórias entre si. A cidade precisa crescer e se desenvolver, ao mesmo tempo em que é necessário preservar seus recursos naturais. Os cidadãos precisam ter qualidade de vida e áreas verdes, ao mesmo tempo em que uma urbanização mais densa otimiza os deslocamentos cotidianos e viabiliza a instalação de equipamentos mais custosos e complexos.
Como ponderar essas diferentes questões? É necessário analisar dados quantitativos e qualitativos, incluindo sua distribuição espacial. Nesse sentido é que a geotecnologia possui grande influência no planejamento urbano. É importante possuir dados georreferenciados, associando informações à base cartográfica para analisar informações como a distribuição dos equipamentos públicos de saúde, educação, lazer, assistência, entre outros, e sua capacidade de atendimento, como visto na figura 1 abaixo. A utilização de um Sistema de Informação Geográfica (SIG) permite associar informações a uma base cartográfica e cruzar essas informações com o uso do solo, as características da ocupação, ofertas de habitação e saneamento básico.
.
O Sistema de Informação Geográfica (SIG) se vale de uma base espacial, que pode ser alimentada por dados que têm origem em diferentes fontes, integrando bases como as do censo, do cadastro imobiliário, cartografia de várias secretarias e imagens de sensoriamento remoto. Dentre as principais funções de um SIG estão a criação de um banco de dados geográfico para a organização de informações espaciais; a produção de mapas para a visualização desses dados; e a análise deste conjunto de informações georreferenciadas como ferramenta de suporte à decisão.
A geotecnologia, com sua capacidade de armazenamento, tratamento e visualização de dados espaciais e seus atributos, tem se mostrado como uma ferramenta fundamental para o planejamento urbano, apoiando na tomada de decisão pelos profissionais da área. Uma das oportunidades da ferramenta é que seu uso pode ir além da produção de mapas, uma vez que permite uma análise cruzada de dados, possibilitando criar modelos que melhor expliquem o fenômeno urbano. Sendo assim, a utilização de ferramenta para processamento e análise de dados georreferenciados apoia um dos principais desafios no planejamento urbano: existência e compilação de dados de modo a permitir uma análise qualificada.
Além disto, para que o planejamento urbano tenha condições de se concretizar, é necessário avaliar o financiamento do desenvolvimento urbano. Neste sentido também a geotecnologia se torna indispensável para o apoiar uma correta tributação, atendendo outro desafio da administração pública. A espacialização do cadastro imobiliário, com a atualização das áreas construídas, além de ser uma fonte de dados espaciais importante para o planejamento urbano, permite uma tributação eficiente e coerente com a realidade do município.
Neste sentido, a geotecnologia também é utilizada para a atualização da Planta Genérica de Valores. Com ela é possível espacializar as ofertas do mercado imobiliário e relacionar seus atributos, como características dos imóveis, uso, padrão e valores. Utilizando dados espaciais é possível aplicar técnicas de geoestatística para atualizar os valores por metro quadrado de cada face de quadra do município. A atualização do valor venal dos imóveis permite que se cumpra a justiça tributária e aumente a arrecadação, apoiando o financiamento do que o planejamento urbano planejou, como a construção de novas vias, a instalação de equipamentos públicos ou a execução de projetos de requalificação urbana e reurbanização de assentamentos de interesse social.
Sendo assim, observa-se cada vez mais a influência da geotecnologia no planejamento urbano e no planejamento de infraestrutura. Temos ainda como desafio a implantação de SIG em cada vez mais cidades e a sua utilização como uma ferramenta de análise efetiva para a tomada de decisão, não apenas para a produção de mapas. Como oportunidade adicional, ressaltamos neste artigo a possibilidade de ser uma ferramenta para a atualização da base cadastral e tributária, sendo ao mesmo tempo fonte de dados para o planejamento urbano e de aumento da arrecadação para a implantação dos projetos definidos como prioritários.
